18/09/2020
Manutenção da classe ao aposentar decisão do STF – Tema 578 em 25/08/2020
STF DETERMINOU, EM SEDE DE REPERCUSSÃO GERAL DO TEMA 578, NA DATA DE 25/08/2020, QUE O SERVIDOR PÚBLICO APOSENTA-SE NA CLASSE (OU NÍVEL HIER...
28/08/2020
Decisão de repercussão geral importante para os sócios da amlesp - Tema 578
O STF julgou no dia 25/08/2020 o Tema 578, que definiu que quem estiver na classe ao aposentar não necessita completar os cinco anos para preserv...
08/07/2020
TJ defere liminar contra tributação maior de aposentados e pensionistas
ADI foi ajuizada pela AMLESP e FOCAE no último dia 25/06/2020 O Órgão Especial do TJSP (Tribunal de Justiça de São Paulo) deferiu, nesta ...
